QUILOMBOS: UM ENTRE LUGAR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
QUILOMBOS: UM ENTRE
LUGAR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.
Marilene Neves de
Oliveira
Prof. Dr. Iosvaldyr.
C. B. Júnior
Instituto Educacional do Rio Grande do Sul- IERGS-
Pós-Graduação História e Cultura Afro-Brasileira.
Disciplina: Quilombos e as Comunidades Remanescentes de Quilombo.
10/07/2012
RESUMO
Os quilombos surgiram
em nossa sociedade desde o século XVII, como símbolo de resistência dos cativos
africanos. Após a abolição os quilombos foram esquecidos pelo poder vigente,
causando assim um atraso histórico de reparação para nossa cultura afro-brasileira.
Sendo os quilombolas estarem nas mesmas terras que seus antepassados e
resistiram a tantos conflitos de interesses atualmente e anos anteriores, os
mesmos se afirmaram um “entre - lugar” cultural na sociedade contemporânea. As
associações e representações de quilombolas buscam legitimar seus territórios
com documentos que lhe garante o direito de posse legitima. Documentos esses
instituídos pelas leis federais de nosso país
que lhe garantem um lugar histórico, social e cultural.
Palavra
chave: Quilombos; A Legitimidade; O Entre - lugar dos Quilombos.
1 INTRODUÇÃO
Neste artigo pretende-se
analisar com olhar contemporâneo o entre - lugar cultural dos quilombos em
nossa sociedade.
2 QUILOMBOS
Os
quilombos surgiram como uma manifestação de resistência contra o escravismo no
qual eram submetidos. Um anseio de liberdade e de fugir dos castigos e
necessidades que enfrentavam os escravos.
No
Rio Grande do Sul criou-se uma teoria de que não havia escravos negros. Pelo
motivo de confundirem com as imigrações de alemães e italianos. Isto é um senso
comum que se propagou por muito tempo. A realidade é outra. O Rio Grande do Sul foi um grande centro de
escravos de tal importância. Todo o processo de charques e carnes salgadas era
produzido com trabalho escravo. O modo de produção do séc. XVII e metade do
séc. XVX era o escravismo, com certeza havia outros trabalhos, mas considerando
a época a base era o modo de produção escrava (o negro africano).
Os
quilombos eram organizados em seu ambiente; havia um líder (chefe de tribo) e
os armados para combate.
As
organizações socioeconômicas dos quilombos rurais e urbanos se davam das
maneiras semelhantes. Ambos tinham como sustento a caça e pesca uma pequena
agricultura, troca ou rapinagem. Muitos dos escravos ainda prestavam serviços
clandestinos
Os quilombos urbanos
ficavam perto da cidade comercial. Pelo motivo que os cativos urbanos não
conheciam outro serviço como o rural, ficava difícil para eles este tipo de
serviço, então os cativos fujões fundavam quilombos próximo dos centros
urbanos. Os cativos ofereciam seus serviços clandestinamente. (COMUNIDADE DE
QUIMLOMBO)
As
relações com sociedade colonial em maioria eram contra os quilombos. Havendo
várias expedições para captura dos negros fujões e destruição dos quilombos. Em
contra partida outros se manifestavam a favor e até mesmo ajudava o negro
escravo.
Os cativos fugiam das
plantações, catas, charqueadas, cidades etc. para estabelecerem-se em local de
difícil aceso ou afastado do mundo escravista, onde fundavam uma comunidade de
produtores independentes ou associados. [...] Quilombolas viviam do
abastecimento da população citadina em caça, lenha, ovos etc. foi mais comum no
Brasil o quilombo agrícola, ou seja, a comunidade estável de quilombolas
vivendo, sobretudo como cultivadores e artesãos independentes. (MAESTRI, 2006, P
154,155)
Os
quilombos contemporâneos é tal importância hoje, como centro de organização
para conhecimento do nosso passado. Sua resistência mostra a força que teve no
passado colonial.
A partir da
organização comunitária, as comunidades remanescentes do RS exercem sua
capacidade de argumentação política, com agentes do movimento negros Instituições
de Ensino superior, fazendo com que o Estado Brasileiro, representado por suas instituições,
venha reconhecer oficialmente, através de ordenamentos jurídicos e
administrativos a existência destas comunidades. Nos últimos dez anos a
sociedade rio-grandense se insere no debate de forma mais intensa sobre o
reconhecimento formal do movimento quilombola. (SILVA,2008)
Atualmente
conforme a Federação das Associações das Comunidades dos Quilombos do RS são 35
entre eles rurais e urbanos. Os rurais no litoral rio-grandense - do- sul;
municípios de: São José do Norte, Mostradas, Tavares e Palmares do Sul. Região
central: Restinga Seca, Formigueiros e Entorno. A serra e do sudeste, a oeste
da Laguna dos Patos. Os quilombos
urbanos: Ilha dos Marinheiros (Rio Grande) Atualmente cinco quilombos urbanos em
Porto alegre: Alpes, Areal da Baronesa, Vila Sargentos, Família Fidélis e
Família Silva. No município de Canoas: Chácara das Rosas. Se hoje ainda existem
o motivo é que sua capacidade de organização e resistência é forte. (FAQRS,
2012)
Os quilombos foram desde os
primeiros tempos de escravidão um meio de resistência e sobrevivência dos
negros escravos, causando assim, uma perseguição constante dos senhores
coloniais contra os escravos. O escravo considerado mercadoria de grande valor
não era aceitável suas fugas.
Os cativos fugidos e seus
descendentes eram riquezas, passíveis
de serem capturados. O quilombo
fragilizava a ordem negreira, ao mostra-se como alternativa aos cativos.
(MAESTRI, 2006, P 154)
3 A LEGITIMIDADE
A legitimidade dá-se quando em
primeira fase um grupo de quilombolas reconhece-se como um remanescente e
descendente afro-brasileiro. As leis tende a confirmar a busca do entre - lugar.
No imaginário sempre existiu o lugar do negro escravo não legitimado e nem
reconhecido pelos poderes vigentes de anos atrás. O cativo sempre esteve ali,
no seu espaço, sendo utilizado, mas não reconhecido. O lugar lhe pertencia, por
que não se extinguiu. Provou-se pelas luta constante que permaneceria
reivindicando seu espaço. Desde anos 80 busca-se o direito definitivo do
reconhecimento político e social dos quilombos e sua população.
Conforme a Associação
Brasileira (ABA). Define quilombo contemporâneo como comunidade de remanescente
de quilombo: grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da
sociedade; a forma lingüística e religiosa de organização Artigo de dei Federal: em 1988,
ART. 68. Aos remanescentes das
comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecido a
propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos. Artigo
de lei Estadual: m 2002, 25 de Março decreto. 41.498. Dispõe sobre o procedimento
administrativo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras das
comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual:
Lei nº 11731 (09/01/2002). Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas
ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos.
Segundo Doula e Santos
(2008, p 70), detêm, assim, que o processo de mudanças conceituais sobre os
quilombos é instaurado para que seja atendida toda a comunidade negra, rural ou
urbana, com origens afro descendentes.
4 O ENTRE-LUGAR DOS QUILOMBOS NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
“Refletindo sobre o conceito
contemporâneo e ampliado de quilombo, enfatizam os elementos identidade e
território como essências nesse processo” (DOULA E SANTOS, 2008, p 71).
Vamos considerar que no momento que a voz da
comunidade se faz ouvir, movimentos e pesquisadores se interessem pelas
comunidades buscando legitimidade para tais grupos, se estabelece uma busca de
identidade e consolida-se um entre-lugar cultural e social. Torna-se o lugar da
diferença. O lugar se encontra na sociedade historicamente e socialmente.
Segundo Bhabha, “O
trabalho fronteiriço da cultura exige um encontro com “o novo” que não seja
parte do continuum de passado e presente. Ele cria uma ideia do novo como ato
insurgente de causa social ou precedente estético; ela renova o passado,
refigurando-o como um “entre - lugar” contingente, que inova e interrompe a
atuação do presente. O “passado-presente” torna-se parte da necessidade, e não
da nostalgia, de viver”. (BHABHA, 2010, p. 27)
É necessário construir com
associações e a comunidade juntamente com os poderes públicos o ato de afirmação
da identidade negra, sendo ela com a mais antiga organização comunitária os
“quilombos”. A constante busca da legitimação do território comprova que existe
sim um “entre - lugar” de quilombos na sociedade contemporânea brasileira.
Segundo Arilson (2009), o
negro teve suas representações na sociedade.
A iniciativa de organizar o Primeiro Congresso Nacional do Negro coube
à Sociedade Beneficente Floresta Aurora - SBFA. Fundada na cidade de
Porto Alegre no dia 31 de dezembro de 1872, essa agremiação é considerada a
sociedade negra mais antiga do Brasil. Seu fundador foi o negro forro Polydorio
Antonio de Oliveira. O principal objetivo da organização era zelar pela comunidade
afro-gaúcha materialmente e socialmente, auxiliando, inclusive, na realização
de enterros dignos para os negros da capital.
A Frente Negra Brasileira, nascida na capital
paulista de 1931, foi um diferencial para os negros brasileiros. Além de ser uma
associação recreativa e beneficente, tinha boa parte de suas atividades focadas
na esfera política, transformando-se, em 1936, em partido político. (VELASCO, 2009)
4.1 O LUGAR E O TERRTÓRIO EM PORTO ALEGRE
O presente projeto Territórios Negros em Porto
Alegre busca conhecer o lugar de convivência dos negros escravos do século
XVIII e XVX. Escolhendo neste projeto três lugares: Cais do Porto; Igreja Das
Dores; Praça da Alfândega.
Segundo Iosvaldir, (2010, p. 12) “Desta
forma, foi necessário evocar os lugares por onde o negro s fez presente na
cidade de Porto Alegre, contribuindo com a sua cultura singular de matriz
Africana”.
O Cais do Porto de Porto Alegre do século
XVIII teve um papel de importância na economia e sociedade de Porto Alegre.
Através dele se recebia toda a mercadoria vinda de outras regiões. A
importância para os negros escravos como fonte de trabalho e porto de fuga.
O
trabalhador escravizado urbano podia ser explorado diretamente pelos
proprietários, alugado ao ganho. O cativo ganhador ou jornaleiro vendia
livremente serviços e mercadorias pelas ruas da cidade e, com o que obtinha,
pagava seus gastos e uma renda fixa ao proprietário, diária, semanal ou mensal.
(MAESTRI, 2006, P. 90).
A primeira parte foi construída em 1850. Em 1913 as obras foram concluídas com 146
metros e 4 metros de profundidade. Em 1983 foi tombado patrimônio histórico.
Onde se localiza a
Igreja Das Dores em frente ficava o “Largo do Pelourinho”. Existia um tronco
oficializado para castigos de negros escravos. (Informação verbal, 28 de Abril
de 2012).
Em 1813, inaugurada a
Capela-Mor, foi realizado o translado da imagem de Nossa Senhora das dores; a
partir de então, as energias e esmolas se voltaram para a construção do
interior da igreja. No período inicial da construção, um negro forro conhecido
como preto José, era o responsável pelas medidas da obra, levando a crer que
escravos participaram da construção, embora em minoria se comparados aos
operários contratados.
Foi tomada como
patrimônio histórico em 1938 a pedido da comunidade. (http://www.igrejadasdores.org.br).
A Praça da Alfândega,
conhecida no século XIX com o “Largo das Quitandeiras”. Negras escravas e
alforriadas vendiam doces e outros produtos em mutua cooperação para comprar
alforrias para negros escravos. A irmandade dos negros africanos teve sua
origem na África conhecido como valor civilizatório africano, no sentido de
agregar a família.
Em 1820,
ao visitar o Sul, Auguste de Saint-Hilaire registrou a importante presença de
cativos em Porto Alegre e em Rio Grande. Na Capital, na movimentada Rua da
Praia, viu muitos carregando volumes. O transporte urbano de mercadorias era um
quase monopólio servil, realizado por cativos de pernas e costas arcadas pelo
esforço desmedido realizado, não raro desde a infância. (MAESTRI, id)
Pesquisa
de campo. Visitação aos locais que comprovam os “territórios de negros de Porto
Alegre”.
5.1
Visita
e observação: 28 de Abril de 2012.
Bairro Bom Fim
Cais do Porto
Igreja Das Dores
Igreja do Rosário
Igreja do Divino Espírito Santo
Mercado Público
Museu José Felizardo
Praça Brigadeiro Sampaio
Praça Garibaldi
Praça da Redenção
Praça XV
Rua loureiro da Silva
Rua José do
Patrocínio
Rua da Margem
Rua Miguel Tostes
Rua Francisco Ferrer
Travessa dos
Venezianos
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos dizer em
considerações finais que o lugar da diferença dos quilombolas se faz presente
quando grupos envolvidos buscam uma afirmação de identidade através das leis
vigentes. Buscando os mesmo que essas sejam aperfeiçoadas conforme a
necessidade e a realidade histórica e social do grupo.
O território como o lugar de
pertencimento vai trazer a compreensão do espaço de convivência de negros
escravos dos séculos 18 e 19. Trazendo para a contemporaneidade a necessidade
de resgatar a cultura negra em Porto Alegre. Reconhecer os lugares onde os
negros escravos trabalhavam e conviviam
6 REFERÊNCIAS
ABA. www.abant.org.br/.
Acesso em: 08 de Maio de 2012.
BHABHA,
Home K. O local da Cultura. 5ª Ed.
Belo Horizonte: editora UFMG, 2010.
COMUNIDADE
DE QUILOMBO. Quilombos. Disponível em http://www.cpisp.org.br/comunidades. Acesso 23 de ago. de 2011.
Federação das Associações dos Quilombolas do
RS. www.palamares.gov.br. Acesso em: 10 de junho de 2012.
DOULA, Sheila M; SANTOS, Alexandra. Políticas
Públicas e Quilombolas: Questões para Debate e Desafios à Prática Extensionista.
Revista Extensão Rural. MG, nº 16,
p, 67-83, dez/2008.
JÚNIOR,
Iosvaldyir C. B. Os Percursos do Negro
em Porto Alegre: Territorialidade Negra Urbana. 1ª Ed. Porto Alegre:
Vinícius Vieira da Silva, 2010.
MAESTRI,
Mário. O Escravo no Rio Grande do Sul.
3ª Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
SILVA, Paulo Sérgio
de. Quilombo do Sul do Brasil: movimento
social emergente na sociedade contemporânea. http://est.edu.br/periodicos/index. php/identidade/article/viewFile/25/38
Acesso em: 10 de junho de 2012.
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